Governo empurra pacote anticrise para segundo semestre Ministério faz pouco caso da crise, lava suas mãos em relação à sua responsabilidade no processo de condução do setor cultural para o ralo e empurra para maio a entrega de reivindicações da sociedade civil para o presidente Lula.
Durante encontro entre dirigentes do Ministério da Cultura e representantes do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura e do Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais de Cultura, ocorrido na última quinta-feira, 5 de março, em Brasília, o secretário-executivo do MinC, Alfredo Manevy prometeu pacote de medidas culturais anticrise.
Na ocasião, o secretário executivo do Ministério da Cultura, Alfredo Manevy, pediu o apoio dos secretários estaduais para a elaboração de um pacote de medidas culturais, que sirva de agenda estratégica no combate aos efeitos da crise financeira internacional, para atender a uma solicitação do Presidente da República. Segundo Manevy, tratam-se de ações a curto e médio prazo, que possam gerar ocupação e mão-de-obra em áreas estratégicas.
Pergunto eu: o que é curto prazo para o Ministério? Pra mim curto prazo seria a implementação de medidas urgentes ainda 2008, como fez para outros setores considerados mais estratégicos. Para a cultura sobrou aumento de impostos, corte no orçamento, esvaziamento e vigília ideológica sobre a única fonte de recursos existente.
Durante a reunião foi debatida a estruturação de mais um Grupo de Trabalho (GT), tática já exaustivamente utilizada pelo MinC para jogar o problema para um futuro bem distante. A promessa é elaborar um projeto para ser apresentado até o final de maio. “O ministério está se preparando, para colocar na mesa do Presidente, um conjunto de medidas de investimento público com interface em infra-estrutura cultural, construção civil e serviços culturais”, declarou o secretário.
Recebendo em maio, quanto tempo terá o presidente para analisar as geniais propostas organizadas pelo MinC? Dois, três meses? E para encaminhar ao Congresso? Mais dois ou três meses, se for em ritmo de urgência. Enquanto isso fazemos o quê? Cruzamos os braços?
Dei uma olhada nos clippings hoje e percebi que o MinC quer se fazer de vítima da crise, como se não fizesse parte do governo e não estivesse ali para dar uma resposta rápida à sociedade. Pintam de lideranças do setor cultural, colocando-se à frente de um processo, como se tivessem capacidade de reverter a situação e tivessem controle sobre ela.
Conversei com o Fabio Maciel, presidente do Instituto Pensarte, que está se mobilizando para uma ida a Brasilia conversar com lideranças, congressistas e poder executivo para apresentar o manifesto que já colheu cerca de 3 mil assinaturas. O objetivo é chegar até lá com 5 mil assinaturas.
Outros temas
Além da promessa do pacote, o encontro teve como um dos temas principais a articulação de uma mobilização nos estados e municípios brasileiros em prol da aprovação da pauta da Cultura no Congresso Nacional, em 2009. Os secretários do MinC fizeram uma exposição do andamento das principais políticas públicas da Pasta, tais como as propostas de revisão da Lei Autoral brasileira e da Lei Federal de Incentivo à Cultura (Lei Rouanet), como se isso fosse bom para o setor.
Outro tema tratado no encontro foi a federalização do Mais Cultura e a explanação das metas para 2009. Parte da Agenda Social do Governo Federal, o Mais Cultura não mostrou a que veio. Gastou pouco mais de R$ 200 milhões em um ano de atividade e ruma para a total descaracterização de uma das iniciativas mais interessantes deste ministério, o Cultura Viva. A meta (que já se mostra impossível de ser cumprida) é investir R$ 4,7 bi até 2010.
Também foi apresentado aos secretários estaduais um balanço dos seminários regionais do Plano Nacional da Cultura (PNC), realizados no ano passado, em todos os estados brasileiros. Os encontros tiveram o objetivo de colher subsídios da sociedade para a elaboração do Plano, que já se encontra no Congresso Nacional para apreciação. O PNC visa a fixação de estratégias e diretrizes de longo prazo para as políticas públicas de Cultura.
Os principais itens da agenda da Cultura no Congresso Nacional este ano, além da revisão das duas leis e da aprovação do PNC, são a votação das Propostas de Emendas Constitucionais 150 e 236. Respectivamente, as duas PECs tratam da vinculação de 2% do valor das Receitas Tributárias da União para investimentos em Cultura e da inclusão das atividades culturais como direito social do cidadão.
